Regularize o seu imóvel
Boa parte dos brasileiros cresceu ouvindo que investir em imóveis é uma forma segura de proteger o patrimônio e de ainda conseguir algum rendimento. De fato, se considerarmos que o mercado imobiliário nacional está entre os maiores do mundo, sempre há ótimas oportunidades aguardando investidores atentos, mesmo em tempos de crise. Todavia, para comprar, vender […]
Banco Central simplifica acesso a informações financeiras com unificação do Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR)
O Banco Central, por meio de seu Departamento de Atendimento Institucional (Deati), anunciou uma significativa atualização no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), a partir de 6 de dezembro. Anteriormente dividido em versões resumida e detalhada, o novo leiaute apresenta um relatório unificado, otimizando o acesso às informações mais relevantes para os cidadãos. Sirlene de […]
Auditoria Regulatória e o papel do paralegal
O paralegal empresarial desempenha um papel valioso em relação à auditoria regulatória, contribuindo em diversas áreas para garantir que uma empresa esteja em conformidade com regulamentações e leis específicas de seu setor. Aqui estão algumas maneiras pelas quais um paralegal empresarial pode contribuir: 1. Coleta e Organização de Documentação: Um paralegal pode ser responsável […]
O sistema SCE-IED do Banco Central do Brasil será atualizado em Novembro e está em período de teste
O Banco Central do Brasil informou que o Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro (SCE-IED) será atualizado para se adequar as mudanças decorrentes da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021 e das regulamentações do Banco Central do Brasil que entrarão em vigor em 01 de novembro de 2023. A […]
Suspensão das Inscrições Estaduais – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP)
Ao longo de 2023, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspendeu milhares de inscrições estaduais de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. Além disso, outros contribuintes que receberam a visita fiscal e não foram encontrados, consequentemente, também tiveram suas inscrições suspensas por não […]
Revogada Norma referente a Publicação de Balanços e Demonstrações Financeiras para Sociedade Limitadas de Grande Porte
Recentemente, a Deliberação JUCESP nº 01/2022, já teve sua exigibilidade suspensa pela Deliberação JUCESP nº 02 de 31.08.2022. Agora, com a nova Portaria Normativa JUCESP nº 29/2023, exclui-se definitivamente, a obrigatoriedade das sociedades limitadas de “grande porte”, sediadas no Estado de São Paulo, de publicarem seus balanços e demonstrações financeiras. Quais empresas estão isentas? […]
RADAR SISCOMEX: Como habilitar a sua empresa?
O Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é o sistema de habilitação obrigatório da Receita Federal que valida se uma empresa ou pessoa física possui capacidade técnica e financeira para operar legalmente em fluxos de importação e exportação no Brasil. Sem ele, a internacionalização do negócio é inviabilizada. Quem pode se […]
O que muda no Mercado de Câmbio e nas Operações de Crédito Externo e de Investimento Estrangeiro Direto com a nova lei?
A Lei nº 14.286, promulgada em 29 de dezembro de 2021 (“Lei nº14.286/2021”), estabelece, em seu art. 5º, inciso I, que compete ao Banco Central do Brasil (BACEN) regulamentar o mercado de câmbio e suas operações e dispor sobre os tipos e as características de produtos, as formas, os limites, as taxas, os prazos e […]
LIVROS DIGITAIS – Novas Regras para autenticação de livros sociais: Instrução Normativa 79
No dia 25 de novembro de 2022, foi publicada a Instrução Normativa (IN) DREI/ME nº 79, que altera disposições da IN DREI nº 82, de 2021 sobre procedimentos para autenticação dos livros sociais de sociedades empresárias que devem submeter à autenticação, pela Junta Comercial. De acordo com as novas regras, os livros deverão ser […]
5 motivos para contratar um Paralegal
Se você está buscando otimizar sua equipe jurídica, aumentar a produtividade e focar em atividades estratégicas, conheça 5 motivos para contratar um Paralegal. Esse profissional pode ser a peça que falta para agilizar processos burocráticos e garantir conformidade legal. O paralegal é o braço direito do advogado, é um profissional com formação jurídica ou […]
