Código de Ética
Sobre o Grupo PLBrasil
Com mais de 15 anos de tradição e consolidação ética no mercado, o Grupo PLBrasil está estruturado para atender empresas de todos os segmentos, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia do País e do exterior, prestando excelentes serviços paralegais (constituição e regularização das licenças e registros de empresas), representação legal e endereço virtual (societário e fiscal), registros de capital estrangeiro no País e brasileiro no exterior, certificação digital, Due Diligence e certidões administrativas/forenses.
Além de otimizar e solucionar os trâmites dos processos em órgãos públicos e privados para que as empresas e seus profissionais se dediquem integralmente às suas áreas estratégicas e aos seus clientes, nossa expertise de trabalho e de equipe é dinâmica, intelectual e, consequentemente, mais célere.
Em 2017, o Grupo PLBrasil consolidou um marco importante: a expansão das suas áreas de atuação, incluindo em seu portfólio soluções em tradução, corretagem de seguros e coworking.
Recentemente realizamos duas expansões importantes, sendo a criação de soluções de Business Process Outsourcing (BPO), compreendendo as áreas: contábil, fiscal, financeira e folha de pagamento. E, a PLBrasil Health&Safety, um serviço que engloba um conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais visando a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho, protegendo a integridade física e psicossocial do trabalhador.
Nosso primordial objetivo é oferecer as melhores soluções de negócios, com eficiência e qualidade, às empresas e aos investidores e estrangeiros que desejam expandir seus investimentos e ter um back office de qualidade em nosso País.
A palavra Ética é derivada do grego ‘ethos’ e se refere ao conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo o bem-estar social. Originada no período de Sócrates (469 a.C.), ela investiga e explica as normas morais, que levam o homem a agir não só por tradição, educação e hábito, mas também por convicção e inteligência. Na filosofia clássica, a ética busca não apenas a moral, mas também fundamentos teóricos para encontrar o melhor modo de viver e conviver na busca de estilos de vida privada e pública.
Diferente da Moral, que se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética se estrutura em ações direcionadas pela razão em prol de um bem maior, no qual nenhum indivíduo pode ser compelido a ela. Contudo, espera-se que tais valores sejam parte do comportamento do homem que convive em sociedade para garantir o bem-estar humano e social ao seu redor.
Assim sendo, o Grupo PLBrasil edita este Código de Conduta Ética (“Manual”) para que todos os integrantes tenham suas condutas baseadas nos valores aqui apresentados, visando valorizar e estabelecer responsabilidades, deveres e obrigações. O objetivo é de sempre manter e desenvolver melhores relacionamentos e eficiência nos trabalhos, com dinamismo, organização e responsabilidade, seja com integrantes de todas as unidades de negócios da empresa, clientes, fornecedores, prestadores de serviço e até familiares.
Atender de forma solícita, compreender e cooperar são comportamentos essenciais para desempenharmos um bom trabalho e mantermos harmonia no ambiente profissional e social.
Encorajamos que todas as ações e planos do Grupo PLBrasil sejam sempre baseados no respeito ao ser humano, com valores éticos e transparências em suas relações comerciais e profissionais, sendo vedada qualquer tipo de discriminação, razão pela qual foi criado este Manual, que expressa a necessidade em esclarecer a todos os seus integrantes, também conhecidos como “PLBrasileiros”, as condutas esperadas, para melhor desempenho de suas atividades profissionais e harmonia no ambiente de trabalho.
Assim, apresentamos abaixo nossos termos e Código de Ética do Grupo PLBrasil.
1. Valores e sustentabilidade empresarial
O Grupo PLBrasil norteia seus princípios éticos com base nos seguintes valores:
- Legalidade
- Transparência
- Confiabilidade
- Integridade
- Responsabilidade social
Baseado nestes valores e princípios, o Grupo PLBrasil define sua sustentabilidade empresarial na soma de práticas da empresa e de seus integrantes que visem o desenvolvimento sustentável, econômico, civil, empresarial e social. Para tanto, o respeito ao direito humano e a consciência aos princípios e valores éticos formam a base da reputação do Grupo PLBrasil diante da sociedade, imprimindo sua imagem e formando a sua identidade empresarial.
2. Comportamento
O Grupo PLBrasil preza por um ambiente de trabalho saudável e harmonioso. Para tanto, contamos com um relacionamento interpessoal cortês, educado, evitando brincadeiras de duplo sentido e também o uso de ofensas pessoais ou morais.
3. Respeito incondicional
A união da equipe faz o sucesso do Grupo PLBrasil e consequentemente o sucesso de cada integrante. Assim, prezamos o respeito incondicional aos colegas de trabalho, não apenas profissionalmente, mas também moralmente.
4. Igualdade, transparência e combate à discriminação
O Grupo PLBrasil não permite qualquer tipo de discriminação em suas atividades ou cadeias de fornecimento de serviços no que se refere a raça, cor, etnia, nacionalidade, gênero, estado civil, idade, orientação sexual, religião, deficiência física, cargo ou qualquer outra condição que realize prioridade ou exclusão, valorização ou desvalorização de qualquer ser humano.
5. Trabalho forçado
O Grupo PLBrasil não compactua com nenhum tipo de trabalho forçado, escravo ou involuntário em nossas atividades, cadeia de fornecimento ou ainda que esteja em desacordo com as normas da CLT e legislações.
6. Não utilização de trabalho infantil
Não toleramos ou pactuamos qualquer tipo de trabalho infantil em nossas atividades ou cadeias de fornecimento de serviços.
O Grupo PLBrasil não aceita qualquer tipo de condição inadequada de trabalho que esteja em desacordo com as normas da CLT e demais regulamentações legais e exige de seus integrantes, fornecedores e prestadores de serviços a mesma postura, não tolerando qualquer prática contrária.
7. Processos de due diligence
Seguimos as práticas de due diligence (processo de investigação), auditorias externas e internas para controles e monitoramento das atividades da empresa, não aceitando vantagens ou promoções indevidas em função de cargos ou serviços prestados.
O Grupo PLBrasil realiza ainda programas de treinamento e a inclusão de disposições contratuais de observância às legislações nacionais e internacionais em contratos com representantes. Sendo assim, o Grupo PLBrasil proíbe todas as formas de suborno e exige que o seu integra obedeça a todas as leis anticorrupção e leis relacionadas aplicáveis.
8. Assédio moral e sexual
O Grupo PLBrasil não admite qualquer tipo de assédio moral englobando qualquer desrespeito, intimidação, humilhação ou ameaça no relacionamento entre os integrantes, que afete negativamente o desempenho do trabalho, que denigra a dignidade de qualquer pessoa ou gere um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo, independentemente de seu nível hierárquico. São estritamente proibidas e consideradas condutas de assédio sexual atitudes como propostas repetitivas ou insinuações sexuais verbais, gestuais, físicas ou qualquer conduta percebida como sendo ofensiva ou indesejável, incluindo imagens em telefones celulares e conteúdo de e-mails. Portanto, todos os funcionários devem ser tratados com dignidade e respeito.
9. Antibullying e abusos de poder
Proibimos quaisquer tipos de situação de bullying e abusos de poder que possam vir a afetar psicologicamente, moralmente, fisicamente, pessoalmente ou profissionalmente qualquer pessoa que faça parte da cadeia de negócios do Grupo PLBrasil.
10. Critérios de privacidade
Indicamos que todos adotem uma política de privacidade que afirme o seu compromisso com a confidencialidade da informação de clientes, acionistas, empregados ou fornecedores. Comprometimento de não revelar a terceiros qualquer informação confidencial a que tenha acesso nas relações comerciais com o Grupo PLBrasil.
11. Sigilo e confidencialidade
O Grupo PLBrasil está comprometido e honra os compromissos assumidos, com integridade em todas as negociações, e protegemos a confidencialidade da informação de todos os públicos de contato.
12. Honestidade e confiança
Honramos os compromissos assumidos com integridade em todas as negociações e serviços, estabelecendo uma relação de transparência e confiança em nossas atividades com toda a nossa cadeia de negócios.
13. Direitos Humanos
Tratamos todos com justiça e imparcialidade, sem preconceitos de cor, nacionalidade, religião, orientação sexual, estado civil, idade ou portadores de necessidades especiais.
14. Saúde e segurança no trabalho
O Grupo PLBrasil assegura a garantia de acesso e capacitação quanto ao atendimento da legislação vigente, as de segurança do trabalho e a pertinente ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), quando necessário. Focamos no bem-estar de nossa cadeia de negócios.
Garantimos a todos os nossos integrantes condições adequadas de trabalho, baseadas nos mais elevados princípios de higiene e segurança, realizando e avaliando continuamente ações preventivas e corretivas.
Contudo, é de responsabilidade dos integrantes estarem atentos às normas e procedimentos para a realização de suas atividades profissionais, preservando sua integridade física e de seus colegas, internamente e quando em atendimento externo.
15. Programa Empresa Cidadã
Somos uma empresa zela e apoia a instituição familiar de nossos funcionários, prorrogando a duração de suas licenças de maternidade e paternidade. Para isso, o Grupo PLBrasil aderiu ao Programa Empresa Cidadã, que foi instituído pela Lei nº 11.770 em 2008, o qual destina-se a prorrogar de 120 (cento e vinte) para (i) 180 (cento e oitenta) dias a duração da licença-maternidade e de 5 (cinco) para (ii) 20 (vinte) dias a duração da licença-paternidade (Lei nº 13.257 de 2016). O Grupo PLBrasil visa oferecer mais qualidade de vida aos seus funcionários para que se sintam motivados e engajados com os propósitos da empresa.
16. Excelência corporativa e disseminação do conhecimento
Investimos em treinamentos de nossos funcionários e na disseminação de conhecimento técnico entre nossa equipe, fortalecendo nossa expertise e excelência corporativa. A prática de disseminação do conhecimento gera a base para a formação de uma escola corporativa, na qual humildemente aprendemos e ensinamos juntos, como equipe, além de evidenciar as competências específicas dos negócios do Grupo PLBrasil.
Nossa excelência corporativa propagada em forma de conhecimento faz com que o Grupo PLBrasil se mantenha à frente do mercado e de seus competidores.
17. Conflitos de interesses
Evitamos e informamos quaisquer conflitos de interesses antes e/ou durante a prestação de serviços, seja de natureza pessoal, econômica ou profissional. Sendo assim, faz-se imprescindível a declaração de possíveis conflitos de interesses por qualquer parte ou outro que se relacione com algum membro do Grupo PLBrasil e que possa interferir em suas relações de negócios.
18. Relação com colaboradores e outros integrantes
Prezamos as boas relações e seguimos as legislações aplicáveis em contratações e condutas laborais. Além disso, mantemos um processo de due diligence na relação com integrantes, visando a máxima transparência, ética e respeito em suas parcerias de negócios.
19. Relação com clientes
Respeitamos as orientações do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, sendo que qualidade, clareza, credibilidade e agilidade devem ser características facilmente identificáveis em nossas ações. São proibidas quaisquer atitudes que possam criar constrangimentos, bem como fazer comentários pejorativos ou ofensivos em relação a qualquer assunto, inclusive sobre empresas concorrentes.
20. Responsabilidade social e com o meio ambiente
Apoiamos causas sociais e filantrópicas, retornando à sociedade parte daquilo que conquistamos com nosso trabalho. Desta forma, fazemos com que o desenvolvimento sustentável de nossas atividades seja um de nossos princípios. Nossa responsabilidade é contribuir, conscientemente, com a preservação dos bons costumes à sociedade e ao meio ambiente para que as futuras gerações tenham diretrizes e referências das valiosas ações e responsabilidade socioambientais.
O Grupo PLBrasil produz ainda ações internas que contribuem para a preservação do meio ambiente por meio de programas de redução e reciclagem, promovendo uma sustentabilidade ambiental a médio e longo prazos.
21. Canais de escuta e denúncias
O Grupo PLBrasil apoia e incentiva integrantes e clientes a informar qualquer indício de transgressão e violação aos princípios éticos, leis e regulamentos, políticas, corrupção e condutas impróprias ou ilegais.
Para tanto, o Grupo PLBrasil disponibiliza o canal de denúncia por meio de website ou e-mails , garantindo a confidencialidade da denúncia e das partes envolvidas.
Para garantir a imparcialidade e sigilo no processo de investigação, fica determinado a não divulgação de nomes ou cargos dos membros da Comissão de Investigação, podendo estes ser de diferentes níveis hierárquicos dentro da companhia.
Um membro da Comissão ficará responsável por receber a denúncia pelos canais disponibilizados pelo Grupo PLBrasil e repassá-la aos outros membros da Comissão para posterior investigação dos fatos.
Fica determinado o seguinte processo:

22. Política de não retaliação
O Grupo PLBrasil promove e garante um ambiente de proteção contra qualquer forma de retaliação aos denunciantes, visando criar um ambiente seguro, independente e imparcial àqueles que denunciarem a prática de atos de improbidade, violação de normas e leis ou qualquer ato ilícito previsto nas políticas anticorrupção e condutas de ética da companhia.
23. Como fazer uma denúncia?
Denúncias necessitam de fatos concretos, principalmente se existir alguma ligação com assédio moral, sexual, discriminação ou qualquer ato de violência ou abuso físico ou psicológico. Para tanto, o Grupo PLBrasil necessitará de dados como: nome do agressor, situação ocorrida, datas, locais de ocorrência, nomes de eventuais testemunhas. A ausência de dados comprometerá a investigação e apuração dos fatos e seus resultados.
Destacamos que as denúncias devem ser realizadas com base em fatos concretos, e não apoiamos quaisquer tipo de ações de má fé, o canal deve ser utilizado de forma consciente.

