Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38/2023: Impactos para Segurados e Empresas
Em 20 de julho de 2023, foi publicada a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, trazendo consigo alterações significativas que impactam diretamente os segurados e as empresas. Essa normativa, emanada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), busca ajustar procedimentos e requisitos, visando melhorias no sistema previdenciário brasileiro. De […]
Limbo Previdenciário Trabalhista: Desafios e Implicações Legais para Gestores de Recursos Humanos
O limbo previdenciário trabalhista é uma situação complexa que pode gerar impactos significativos nas relações entre empregados e empregadores, apresentando desafios substanciais para os gestores de recursos humanos. Esta condição ocorre quando um trabalhador recebe alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ao retornar ao trabalho, encontra resistência ou indeferimento por parte […]
