Boa parte dos brasileiros cresceu ouvindo que investir em imóveis é uma forma segura de proteger o patrimônio e de ainda conseguir algum rendimento. De fato, se considerarmos que o mercado imobiliário nacional está entre os maiores do mundo, sempre há ótimas oportunidades aguardando investidores atentos, mesmo em tempos de crise.

Todavia, para comprar, vender ou manter um imóvel, é necessário cumprir uma série de obrigações que, muitas vezes, são desconhecidas do público em geral. E quando essas obrigações não são cumpridas, muitas pessoas não sabem o que fazer para regularizá-lo.

Além disso, investidores, construtoras, incorporadoras e grandes empresas lidam com significativos volumes de obrigações burocráticas, nem sempre conseguindo fazer a gestão de imóveis da maneira adequada. Mais do que conhecimento, é preciso, nessas situações, estabelecer um rígido protocolo de controle, para que sejam mantidas em dia as diversas certidões inerentes à propriedade.

O resultado da combinação de desconhecimento com falta de gestão é que, conforme dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aproximadamente metade dos imóveis existentes no país contempla algum tipo de irregularidade. Uma realidade que atinge indistintamente pequenos e grandes proprietários.

Como regularizar um imóvel?

Primeiramente, é preciso identificar a natureza da irregularidade, que, normalmente, diz respeito a:

• falta de escritura pública;
• falta de registro em matrícula;
• falta de “habite-se” em construção;
• falta de alvará de funcionamento; e
• falta de pagamento de taxas ou impostos, tais como ITBI/ITMCD, taxa de escritura, taxa de registro, taxa de financiamento, taxa de corretagem, IPTU, IR e taxas condominiais.

Feita essa identificação, é possível determinar qual o tipo de ação se faz necessária para que a situação seja resolvida. Após, há que se reunir a documentação pertinente e os valores necessários para que eventuais taxas ou impostos em atraso sejam colocados em dia.

É preciso ter em mente que regularizar um imóvel pode ser um processo significativamente dispendioso e que pequenos equívocos podem se converter em uma enorme dor de cabeça logo adiante. A melhor maneira, então, de não se enredar com taxas, impostos e documentos ao lidar com imóveis é contratar profissionais experientes e capacitados para tratar desse tipo de contingência.

Gestão de documentação imobiliária

Administrar uma numerosa carteira de imóveis é tarefa que exige um rígido protocolo e profissionais capacitados para lidar com a complexa burocracia envolvida. Algo importantíssimo não só para viabilizar uma eventual liquidação do ativo imobiliário, mas também para assegurar que a empresa esteja apta a aproveitar oportunidades de negócio que demandem rígida conformidade fiscal e contábil.

A participação em processos de aquisição, fusão, venda, recuperação judicial, falência ou licitação, entre outros, exige que a empresa mantenha uma rigorosa regularização documental. Nesse contexto, uma simples certidão vencida pode atrasar ou, até mesmo, inviabilizar uma operação essencial para a sobrevivência do empreendimento.

Em um país de cultura burocrática caótica, como o Brasil, dessa forma, negligenciar uma atividade tão crítica pode trazer consequências irremediáveis.

Conclusão

Manter a documentação em dia é condição essencial para que grandes empresas sejam competitivas e estejam permanentemente preparadas para abraçar oportunidades de negócio. Mas lidar com as diversas regulamentações municipais, estaduais e federais que incidem sobre a atividade imobiliária não é tarefa para pessoal não especializado.

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