Por Thiago Moliani Grupo PLBrasil | 25/11/2019 Informamos que o Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabelece, por meio do disposto na Circular 3.689/2013, com as alterações dadas pelas Circulares 3.814/2016 e 3.822/2017, que empresas com sede no Brasil e que são receptoras de investimento estrangeiro, devem atualizar suas informações econômico financeiras periodicamente, através do Registro [...]

A partir de 14 de outubro de 2019, a análise e abertura de empresas será realizada pelo Integrador Estadual - REDESIM, na plataforma gov.br. A plataforma integrará os sistemas das Prefeituras, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda, Junta Comercial e todos os órgãos responsáveis por licenciamentos. Tal alteração é decorrente da Medida Provisória n° [...]

Por Thiago Moliani Grupo PLBrasil | 22.10.2019 O prazo de entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) expira às 18 horas em 5 de dezembro de 2019. Essa declaração foi instituída pelo Banco Central (“BACEN”) com o intuito de criar uma estatística do total de ativos e passivos externos na economia brasileira. [...]

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), com base no decreto Nº 58.701/2019 e na Resolução 130/AMLURB/2019, e em cumprimento ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), pretende melhorar o gerenciamento de todas as emissões e [...]

Por Thiago Moliani Grupo PLBrasil | 12.08.2019 Informamos que o Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabelece, por meio do disposto na Circular 3.689/2013, com as alterações dadas pela Circular 3.814/2016 e pela Circular 3.822/2017, que empresas com sede no Brasil e que são receptoras de investimento estrangeiro, devem atualizar suas informações econômico financeiras periodicamente, através [...]

Por Priscila Turchetto Grupo PLBrasil | 7 de agosto de 2019 A Medida Provisória nº 892, de 05 de agosto de 2019, determinou que as Sociedades Anônimas de capital aberto realizem a publicação de documentos obrigatórios apenas através da Internet, alterando o formalismo necessário estabelecido pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), tais como convocação de [...]

Por Thiago Moliani Grupo PLBrasil | 01/08/2019 Essa declaração foi instituída pelo Banco Central (“BACEN”) com o intuito de criar uma estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira e, assim, ajudar na avaliação do grau de internacionalização da nossa economia. A DCBE trimestral é obrigatória para os residentes no Brasil, detentores [...]

Por Diego Gloria Managing Partner PLBrasil Health&Safety | 16.07.2019 Na última terça-feira 09/07 uma das frases mais compartilhadas na web foi dita por Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia: “Anunciamos hoje que o eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir [...]

O Banco Central do Brasil (“BACEN”), através da Circular nº 3.795, de 16.6.2016 (“Circular”), regulamentou os procedimentos e prazos para declaração obrigatória do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil (“CCEP”). De acordo com referida Circular, até às 18 horas de 15 de agosto de 2019 (“prazo”), as empresas devem transmitir o Censo, tendo como data-base 31 [...]

O que muito se especulava finalmente foi confirmado ontem, 26/06/2019, às 18h40 no portal do eSocial: o envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho foi adiado para janeiro de 2020 (empresas do Grupo 1) e julho de 2020 (empresas do Grupo 2). O adiamento foi discutido em um seminário realizado entre os dias [...]